-- Além de dar minha visão sobre o projeto, coloquei o gabinete à disposição para eventuais emendas que os servidores concursados queiram sugerir. O funcionalismo é penalizado no projeto, não há dúvidas -- alerta o líder da bancada do PT.
-- É muito importante esse teu alerta. O funcionalismo, gente que trabalha e toca de verdade a Prefeitura, só perde com esse projeto -- disse funcionário de carreira, que pede para não ser identificado.
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| Dimas no Centro Administrativo Oeste |
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| Dimas no Centro Administrativo Leste |
O PROJETO
O 'bonde dos cargos' entrou na Câmara dia 3 de março e tem até 45 dias para votação em plenário. O governo tem maioria e a tendência é de aprovação. Os vereadores Carlito Nicolait (PT) e Paulinho Silveira (PSB) já apresentaram quatro emendas, que retardaram a votação.
Na segunda-feira, Dimas também apresentou emenda, que paralisa a votação na sessão desta terça-feira.
A CARTA
Confira abaixo a íntegra da carta distribuída aos servidores ao meio dia de hoje.
CARTA
AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Olá, sou
o vereador Dimas Costa (PT) e gostaria de fazer um alerta e me colocar à sua
disposição. Você deve estar sabendo que o prefeito Marco Alba (PMDB) apresentou
pela terceira vez à Câmara de Vereadores um pacote de projetos que cria cargos
e aumenta salários, que já é chamado nas redes sociais de ‘bonde dos cargos’, e
terá um custo de mais de R$ 100 milhões nos quatro anos do mandato.
Além do
contribuinte, que paga a conta, os projetos também avançam no bolso do funcionário
público municipal – inclusive aumentando a carga horária de 30 horas para 40
horas. O pacote privilegia os CCs (cargos de indicação política), que também
poderão ocupar estratégicas funções de chefia, que hoje estão sob o comando de
servidores concursados.
Em
fevereiro, a bancada do PT conseguiu barrar na Justiça a votação em sessão
extraordinária. E denunciou a sangria nos cofres públicos. Na sentença, a juíza
chegou a apontar que “a lesão ao patrimônio público se mostra iminente”.
Nos novos
projetos, o governo fez um pequeno ajuste, onde quem marchou foram os
concursados, já que foram reduzidas as FGs, as funções gratificadas. No balaio
de novos CCs, alguns com salários de mais de R$ 7 mil, o prefeito pouco mexeu.
Só para
dar dois exemplos, podemos citar os cargos de Chefe de Setor e Chefe de
Divisão, funções de alta responsabilidade, onde estão funcionários com tempo de
serviço e larga bagagem no serviço público, aqueles que tocam realmente a
Prefeitura, e recebem em média salários de menos de R$ 2 mil. Pois esses serão
“premiados” com as mais baixas FGs, de R$ 550 ou R$ 740.
Já FGs de
até R$ 1,6 mil são reservadas para “assessores especiais”.
Mas o que
mais vai influir no bolso do funcionário concursado é o fim das horas extras
para quem ganha FG. Na verdade, o que o servidor ganhará é um aumento na carga
horária de 30 para 40 horas (de 6 para 8 horas).
Como
todos sabemos que horas extras são feitas porque há poucos servidores
concursados para fazer frente à crescente demanda de serviços da quarta
economia do Rio Grande do Sul, podemos chegar ao ponto de o serviço entrar em
colapso em algumas secretarias – entre elas a Fazenda.
O arrocho
nas FGs para cargos de grande responsabilidade levanta a suspeita de que o
atual governo quer que CCs assumam o controle de serviços estratégicos, já que
não é nada atraente para funcionários sobrecarregados de serviço aceitar as FGs
mais baixas, com aumento na carga horária e sem a possibilidade de hora extra.
E é
sempre bom alertar que os governos passam, o Município fica.
Por que o
prefeito, em vez de criar novos CCs, não chama mais concursados? Com salários
baixos e sobrecarga de trabalho, Gravataí tem perdido funcionários de carreira
nos últimos anos, para outros concursos ou propostas de trabalho melhor, ou
mesmo por doenças causadas pelo estresse.
Emendas
tem sido apresentadas para adiar a votação do projeto. Meu mandato está à
disposição para quem quiser sugerir alterações enquanto ainda há tempo. É o gabinete
número 13, no 3º andar da Câmara, que fica na Av. José Loureiro da Silva, 2597.
O telefone é o 3484-8875. Meu celular, 24 horas ligado, é o 96805120.
Sou da
oposição e o governo tem maioria na Câmara. Mas me ofereço para ser a sua voz
nessa luta.
Obrigado
pela sua atenção. Um forte abraço.
Dimas Costa
vereador
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