Dimas cria a 'cota Praça de Alimentação'

Gravataí tem um shopping vindo aí, além de hipermercados e uma série de supermercados e centros comerciais. Um projeto do vereador Dimas Costa (PT) busca garantir conforto nestes locais a idosos, pessoas portadoras de algum tipo de deficiência, obesos ou com mobilidade reduzida, gestantes e pessoas portadoras de crianças de colo.
– Brinco que é a ‘cota Praça de Alimentação’ – diz o parlamentar.
A proposta foi apresentada nesta quinta-feira e será lida na pauta da próxima terça-feira, Dia do Idoso.
O projeto reserva 10%, ou no mínimo dois lugares, para essas pessoas nas praças de alimentação dos estabelecimentos, onde deverão ser colocadas placas, fixadas em locais de grande visibilidade, indicando os assentos preferenciais.
A ‘cota Praça de Alimentação’ vai além dos bancos reservados no transporte coletivo, já que prevê obrigatoriedade, não apenas preferência, de que os assentos sejam cedidos.
O não cumprimento leva a multa de R$ 1 mil, aplicada em dobro em caso de reincidência, e inclusive suspensão do alvará de funcionamento após duas penalizações.
– É um projeto simples, mas que facilita a vida dessas pessoas, que não precisarão esperar em pé por um lugar. Ás vezes, pela dificuldade de acesso, essas pessoas acabam deixando de fazer atividades simples, como sentar à mesa em uma praça de alimentação para uma refeição com amigos e parentes – observa o vereador Dimas.
– Se alguém acha que é ‘fazer caridade com o chapéu dos outros’, é preciso dizer que o custo para esses grandes empreendimentos será apenas colocar placas demarcando os assentos. É um gasto mínimo, principalmente se fizermos uma relação com o bom atendimento, bem estar e conforto que será oferecido a essas pessoas – conclui o líder da bancada do PT na Câmara.

AMIGO DO IDOSO
O vereador Dimas Costa já teve aprovado projeto, hoje Lei Municipal 3.362, que prevê a reserva dos apartamentos térreos dos conjuntos habitacionais populares aos idosos e pessoas com deficiência contemplados em programas implantados pelo poder público.

Dimas protocolou mais um projeto que beneficia idosos

INFORMATIVO

O vereador Dimas preparou um material para informar sobre a lei de sua autoria, e sobre o novo projeto. Confira.

Já é o informativo número 5 do vereador Dimas

Dimas agradece Dilma por oito novas creches

Líder da bancada do PT na Câmara, o vereador Dimas Costa comemorou a assinatura dos contratos para construção, em Gravataí, de oito Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) que serão feitas com recursos liberados pelo governo Dilma Rousseff (PT).
– As creches dão o direito a mães trabalharem, muitas delas hoje chefes de família – resume o vereador Dimas.

800 CRIANÇAS BENEFICIADAS
Só na cidade serão beneficiadas 800 crianças de zero a quatro anos, num investimento de R$ 9,5 milhões. No Brasil, até 2014, serão liberados R$ 2 bilhões para seis mil novas creches.
– A boa escola infantil é estratégica para formar o futuro bom profissional – conclui Dimas, que enviou correspondência ao Palácio do Planalto agradecendo a presidente Dilma.

Dimas enviou carta agradecendo a presidente Dilma

Vila Branca recebeu Mandato na Rua

O Mandato na Rua, projeto do vereador Dimas Costa (PT), chegou sábado à Vila Branca. A tenda foi instalada na Avenida dos Estados.
Desde janeiro o gabinete do parlamentar vai aos bairros – e percorre as ruas – ouvindo da população reivindicações e sugestões para o mandato.
– A ideia é colher reivindicações e ouvir sugestões para o mandato, aproximar o gabinete das pessoas, já que é difícil para a maioria ir até a Câmara – explica Dimas, que participa de todas as edições do projeto.
Os pedidos são os mais diversos, como o perfil de quem participa. Samuel Fanti reivindicou asfalto na rua Leonardo da Vinci, onde mora. A assessoria se surpreendeu com a vitalidade do idoso, quando ele informou a data de nascimento:
– Três de fevereiro de 1928.
É que, aos 85 anos, ele veio ao Mandato na Rua de bicicleta.
Já José Borba pediu um quebra-molas na rua Juventus.
– É caminho da escola e andam ali em alta velocidade. Uma hora vai dar uma tragédia – alerta.
Até o padre Gelson Ferreira, da Paróquia Santa Ana, visitou a tenda para trazer uma reivindicação: atenção das autoridades para baderna e consumo de bebidas alcoólicas por menores na região das paradas da Av. Dorival de Oliveira.
– Estou levando o caso ao Ministério Público inclusive – relata.

Aos 85 anos, seu Samuel Fanti veio de bicicleta

José Borba alertou para risco da alta velocidade na Juventus

Padre Gelson denuncia consumo de bebidas por menores

DANDO ENCAMINHAMENTO
Já na segunda-feira, o gabinete do vereador Dimas Costa (PT) encaminha as reivindicações colhidas no Mandato na Rua aos órgãos competentes, sejam municipais, estaduais ou federais.
– Depois seguimos monitorando os pedidos para poder manter as pessoas informadas – explica o parlamentar, que é líder da bancada do PT na Câmara de Gravataí.

AGENDANDO O MANDATO
Para receber o Mandato na Rua, é só fazer contato com o vereador Dimas. É o gabinete 13, no terceiro andar da Câmara, que fica na José Loureiro da Silva 2597, perto do campo do Cerâmica.
Ou então ligar para o 34848875, ou para o celular do vereador, no 96805120, 24 horas ligado.

Dimas cobra aplicação de lei que prevê que Prefeitura entregue gratuitamente uniformes nas escolas públicas

O vereador Dimas Costa, líder da bancada do PT na Câmara, usou a tribuna na sessão desta quinta-feira para cobrar do prefeito Marco Alba (PMDB) o não cumprimento da lei que prevê a entrega gratuita pela Prefeitura de uniformes aos alunos do ensino fundamental matriculados nas escolas municipais de Gravataí.
É a Lei 3.184, de 23 de março de 2012.
– Sempre estudei em escola pública, vivi na pele isso, por isso acredito que é positiva a distribuição gratuita do uniforme – argumenta o vereador Dimas.
Ele observa que a roupa, principalmente entre os jovens, é uma das mais marcantes formas de diferenciação social.
– O bullying, a discriminação, que leva à baixa estima, muitas vezes faz com que crianças e adolescentes não queiram ir para a escola porque não tem uma roupa adequada – acrescenta.
O vereador Dimas também alerta para a segurança trazida pelos uniformes:
– Facilita a identificação dos alunos dentro e fora das escolas.

Dimas cobrou aplicação da lei de 2012

A REGRA É CLARA
O primeiro artigo da Lei 3.184, de 23 de março de 2012, aprovada no governo de Acimar da Silva (PMDB), já confirma a obrigatoriedade da distribuição do uniforme para todos:

"(...) Art. 1º Todos os alunos matriculados nas escolas Municipais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino receberão, anualmente, do poder executivo Municipal, os conjuntos de uniformes escolares para uso diário ao longo do ano letivo (...)".

Lei prevê uniformes para todos

Projeto de Dimas prevê isenção de IPTU a famílias atingidas pela enchente

O vereador Dimas Costa (PT) protocolou nesta sexta-feira projeto que isenta por um ano o pagamento do IPTU pelas famílias atingidas pela enchente.

- Para não ser barrado pela burocracia, apresentei a proposta de duas formas: como indicação à Prefeitura e como requerimento - observa o líder da bancada petista, que tinha anunciado na sessão de quinta-feira que apresentaria a proposta.
Na justificativa, o vereador Dimas alerta que “muitos perderam tudo e precisam se capitalizar para reconstruir suas vidas” e a proposta “é também uma forma da Prefeitura ‘indenizar’ essas famílias pela falta de infraestrutura e serviços preventivos para evitar a proporção da tragédia que assolou alguns bairros”.
O projeto tem abrangência mesmo em áreas de ocupação irregular, pois muitas dessas moradias pagam IPTU e tem inclusive escrituras.
Dimas também explica que o formato do projeto é “indicativo” – uma “sugestão” – “pelo legislador ter plena consciência de que não é de sua alçada incidir diretamente em áreas que gerem investimentos financeiros ao município. Até por isso, a regulamentação dos critérios para beneficiar as famílias, e mesmo a quantidade de contribuintes atingidos, é reservada à Prefeitura na presente proposta”.
-- O objetivo central de protocolar esse projeto indicativo é fazer com que essa boa idéia, de isentar IPTU de famílias atingidas pela enchente, não fique só no campo das intenções, mas seja também registrado formalmente como uma sugestão deste vereador e, depois de aprovado, de todo o legislativo municipal, ao governo municipal, numa unidade de forças para amenizar o drama desses flagelados -- conclui na justificativa do projeto.

Dimas protocolou projeto de ajuda a famílias flageladas