Por Rafael Martinelli
Inter e Novo Hamburgo empataram ali ao lado, no Vieirão, no mesmo horário. O Grêmio, no seu novo estádio, ganhou da LDU nos pênaltis, horas depois. Já na estreia da arena política da Câmara na nova legislatura 2013-2016, na quarta-feira à tarde, a oposição venceu.
E ao estilo Batalha dos Aflitos, com sete e jogando fora de casa, já que a oposição é minoria.Inter e Novo Hamburgo empataram ali ao lado, no Vieirão, no mesmo horário. O Grêmio, no seu novo estádio, ganhou da LDU nos pênaltis, horas depois. Já na estreia da arena política da Câmara na nova legislatura 2013-2016, na quarta-feira à tarde, a oposição venceu.
O gol da oposição foi o anúncio da retirada, pelo governo Marco Alba (PMDB), dos projetos que criavam cargos e salários que vão custar, sem contar correções inflacionárias, pelo menos R$ 108 milhões nos próximos quatro anos.
A maioria do público que lotou a Câmara, numa mobilização que começou nas redes sociais, saiu comemorando vitória, apesar do prefeito já ter pedido -- e o presidente do legislativo Nadir Rocha (PMDB) ter convocado – uma nova sessão extraordinária para esta quarta-feira, 17h.
Os projetos já voltaram à Câmara. Mudaram de número, mas a conta final é a mesma.
Para quem não conhece os projetos, já apelidados de ‘bonde dos cargos’ e ‘bonde do Marco’, são aumentados 104 cargos, entre CCs (os cargos comissionados, que são as indicações políticas sem concurso) e FGs (as funções gratificadas, que são acréscimos salariais para funcionários efetivos em cargos de chefia), nas administrações direta e indireta.
As faixas salariais vão de R$ 1,6 mil até mais de R$ 7 mil – sendo que a maior parte dos cargos fica no bolo dos altos salários.
– O corte na saúde foi de R$ 13 milhões. O custo dos CCs e FGs só em um ano é de R$ 27 milhões. É só fazer a conta: a saúde vai bancar esse bonde dos cargos – critica o vereador Dimas Costa, líder da bancada do PT.
– A diferença a maior que o governo Marco Alba (PMDB) propõe é quase o que a Prefeitura investe em um ano inteiro em obras própria – acrescenta o parlamentar, que estreou este ano na Câmara.
 |
| Bancada do PT anunciou voto contra o 'bonde dos cargos' |
NOS BASTIDORES, TENTATIVA DE NEGOCIAÇÃO
A retirada dos projetos não foi voluntária. As propostas tinham erros, como integrantes do próprio governo e da base aliada confirmaram – em contatos telefônicos e depois pessoalmente – ao vereador Dimas Costa, nas horas que antecederam a sessão de quarta.
– O governo queria um acordo para apresentar a correção minutos antes da sessão. A bancada decidiu não aceitar. Não havia tempo hábil para analisarmos o impacto financeiro – explica o líder da bancada, que teria que assinar o acordo para votação.
Só para se ter uma ideia, entre as falhas nos projetos, o governo não tinha incluído o cargo de secretário municipal na secretaria que foi criada (Trabalho), nem cargos chave em autarquias, como diretores-presidente, nem as FGs para diretores das mais de 60 escolas.
Também pesou para o PT não assinar acordo para inclusão das correções e colocar na própria quarta os projetos em votação, o comportamento de alguns vereadores da base do governo na escolha das comissões permanentes da Câmara, na tarde anterior.
O PT se sentiu excluído da montagem das comissões, todas decididas em reuniões fechadas, sem os quatro vereadores do partido.
– Faltou diálogo. Pelo menos o rito legislativo de reunir os membros para escolher a presidência e a relatoria deveria ser seguido – explica o líder do PT, Dimas Costa.
Na nova reunião da presidência com os vereadores, aí no plenário, os petistas exigiram que fosse cumprido o rito de reunir para montar cada uma das comissões.
O que na hora provocou até risos, no dia seguinte cobrou o preço. No desespero, a base de governo queria acordo, o PT não deu.
Era possível ver, pelos corredores da Câmara, vereadores aliados do governo de cara fechada, nos minutos antes da sessão, quando se esperava a ordem da Prefeitura sobre retirar os projetos ou aprová-los com erros e enfrentar uma possível contestação judicial da oposição.
A ordem foi para estacionar o bonde.
Só foi a votação o projeto que alterava parte da estrutura do Controle Interno, órgão que fiscaliza irregularidades e problemas fiscais na Prefeitura.
Todos os vereadores foram favoráveis.
– Quanto mais controle, melhor – resumiu Dimas Costa.
A tendência também era aprovação por unanimidade do projeto (também retirado, para surpresa da oposição) que facilita a contratação de médicos, não mais necessitando especialização em saúde da família.
O LARRY, O MOE, O JOE E O IMPACTO FINANCEIRO ESCRITO À MÃO
Durante a sessão extra, os vereadores do PT se revezaram nas críticas ao ‘bonde dos cargos’.
Em sua segunda legislatura, o mais experiente da bancada, Carlito Nicolait (PT) tomou a frente, alertando para a falta de apresentação de um impacto financeiro detalhado:
– Esse governo parece os Três Patetas. Falta saber quem é o Moe, o Larry e o Joe. Os projetos estão errados, o impacto financeiro, além de inconsistente, não tem nem timbre da Prefeitura. Será que é um documento oficial?
– As criações de cargos foram retiradas agora, mas serão reapresentadas semana que vem. Com os mesmos custos – disse.
Dimas Costa (PT) mostrou uma das únicas duas folhas de cálculos de impacto financeiro apresentadas pelo governo nos projetos.
– Aqui no final, um pouco acima da assinatura do secretário da Fazenda José Parode, escreveram a mão, a caneta, lápis, sei lá: “em tempo: as efetivações de nomeações previstas no presente projeto de lei deverão ficar limitadas a 51,3% da receita corrente líquida”.
– Então é assim: o respeito à Lei Fiscal está ali, de última hora. Como confiar no governo do rascunho? Isso é a tal gestão que tanto falaram na campanha? Erros técnicos nos projetos e impacto financeiro rascunhado? –questionou.
O líder do governo Dilamar Soares (PMDB), que por pelo menos três vezes falou ao celular durante a sessão, tapando o aparelho com uma das mãos, anunciou a retirada dos projetos.
Dimas lembrou que o recuo só aconteceu pelo PT não ter dado acordo:
– Vamos falar a verdade: queriam até a última hora votar hoje. Só retiraram porque não tinham mais o que fazer.
O líder da bancada do PMDB, Juarez Souza, desafiou o público, onde se viam faixas contra o projeto, a voltar à Câmara na sessão desta quarta-feira.
– Vamos explicar os projetos. Não é um cabide de emprego – disse.
– Para não se caracterizar um estelionato eleitoral, já que na campanha o atual prefeito dizia que cortaria gastos, terão que provar que os projetos não aumentam em R$ 1 os gastos – contrapôs Carlito Nicolait (PT).
– Só se alguém se revelar mágico no governo – emenda Dimas Costa.
A retirada dos projetos não foi voluntária. As propostas tinham erros, como integrantes do próprio governo e da base aliada confirmaram – em contatos telefônicos e depois pessoalmente – ao vereador Dimas Costa, nas horas que antecederam a sessão de quarta.
– O governo queria um acordo para apresentar a correção minutos antes da sessão. A bancada decidiu não aceitar. Não havia tempo hábil para analisarmos o impacto financeiro – explica o líder da bancada, que teria que assinar o acordo para votação.
Só para se ter uma ideia, entre as falhas nos projetos, o governo não tinha incluído o cargo de secretário municipal na secretaria que foi criada (Trabalho), nem cargos chave em autarquias, como diretores-presidente, nem as FGs para diretores das mais de 60 escolas.
Também pesou para o PT não assinar acordo para inclusão das correções e colocar na própria quarta os projetos em votação, o comportamento de alguns vereadores da base do governo na escolha das comissões permanentes da Câmara, na tarde anterior.
O PT se sentiu excluído da montagem das comissões, todas decididas em reuniões fechadas, sem os quatro vereadores do partido.
– Faltou diálogo. Pelo menos o rito legislativo de reunir os membros para escolher a presidência e a relatoria deveria ser seguido – explica o líder do PT, Dimas Costa.
Na nova reunião da presidência com os vereadores, aí no plenário, os petistas exigiram que fosse cumprido o rito de reunir para montar cada uma das comissões.
O que na hora provocou até risos, no dia seguinte cobrou o preço. No desespero, a base de governo queria acordo, o PT não deu.
Era possível ver, pelos corredores da Câmara, vereadores aliados do governo de cara fechada, nos minutos antes da sessão, quando se esperava a ordem da Prefeitura sobre retirar os projetos ou aprová-los com erros e enfrentar uma possível contestação judicial da oposição.
A ordem foi para estacionar o bonde.
Só foi a votação o projeto que alterava parte da estrutura do Controle Interno, órgão que fiscaliza irregularidades e problemas fiscais na Prefeitura.
Todos os vereadores foram favoráveis.
– Quanto mais controle, melhor – resumiu Dimas Costa.
A tendência também era aprovação por unanimidade do projeto (também retirado, para surpresa da oposição) que facilita a contratação de médicos, não mais necessitando especialização em saúde da família.
 |
| Dimas Costa critica projetos de R$ 108 milhões em cargos |
O LARRY, O MOE, O JOE E O IMPACTO FINANCEIRO ESCRITO À MÃO
Durante a sessão extra, os vereadores do PT se revezaram nas críticas ao ‘bonde dos cargos’.
Em sua segunda legislatura, o mais experiente da bancada, Carlito Nicolait (PT) tomou a frente, alertando para a falta de apresentação de um impacto financeiro detalhado:
– Esse governo parece os Três Patetas. Falta saber quem é o Moe, o Larry e o Joe. Os projetos estão errados, o impacto financeiro, além de inconsistente, não tem nem timbre da Prefeitura. Será que é um documento oficial?
– As criações de cargos foram retiradas agora, mas serão reapresentadas semana que vem. Com os mesmos custos – disse.
Dimas Costa (PT) mostrou uma das únicas duas folhas de cálculos de impacto financeiro apresentadas pelo governo nos projetos.
– Aqui no final, um pouco acima da assinatura do secretário da Fazenda José Parode, escreveram a mão, a caneta, lápis, sei lá: “em tempo: as efetivações de nomeações previstas no presente projeto de lei deverão ficar limitadas a 51,3% da receita corrente líquida”.
– Então é assim: o respeito à Lei Fiscal está ali, de última hora. Como confiar no governo do rascunho? Isso é a tal gestão que tanto falaram na campanha? Erros técnicos nos projetos e impacto financeiro rascunhado? –questionou.
O líder do governo Dilamar Soares (PMDB), que por pelo menos três vezes falou ao celular durante a sessão, tapando o aparelho com uma das mãos, anunciou a retirada dos projetos.
Dimas lembrou que o recuo só aconteceu pelo PT não ter dado acordo:
– Vamos falar a verdade: queriam até a última hora votar hoje. Só retiraram porque não tinham mais o que fazer.
O líder da bancada do PMDB, Juarez Souza, desafiou o público, onde se viam faixas contra o projeto, a voltar à Câmara na sessão desta quarta-feira.
– Vamos explicar os projetos. Não é um cabide de emprego – disse.
– Para não se caracterizar um estelionato eleitoral, já que na campanha o atual prefeito dizia que cortaria gastos, terão que provar que os projetos não aumentam em R$ 1 os gastos – contrapôs Carlito Nicolait (PT).
– Só se alguém se revelar mágico no governo – emenda Dimas Costa.
 |
| Parte do projeto escrita à mão |
APARTES
– Fico envergonhado de na primeira sessão ter que analisar criação de cargos e gastos, e não projetos sociais, para a cidade – lamentou Peixe, também estreante na Câmara.
– Sem dúvida nenhuma vou votar contra – confirmou Alemão.
@ O PSB também tirou posição partidária de votar contra o ‘bonde dos cargos’. Os vereadores Paulinho Silveira e Carlos Fonseca devem cumprir a orientação.
– Somos oposição – disse Paulinho, no microfone.
@ Dimas Costa (PT), na sua primeira fala, disse que lamentava a sessão ter sido marcada para às 17h e ter começado só às 18h, deixando uma Câmara lotada esperando.
– Na iniciativa privada, o funcionário atrasa 10 minutos e já se incomoda – comparou.
@ Vitalina Gonçalves, presidente do sindicato dos professores e trabalhadores em educação, acompanhou a sessão. Ela vinha de reunião com a Procuradoria Geral da Prefeitura, também com a participação do sindicato dos municipários.
Vitalina confirmou preocupação com o impacto dos projetos.
– O governo garantiu que não teríamos prejuízo no dissídio – disse.
@ Por pressão dos sindicatos, foi retirado o projeto que reestruturava o Ipag, o instituto de previdência e assistência dos funcionários municipais.
O entendimento é que o novo projeto esvaziaria o conselho, que reúne funcionários, ampliando poderes da Prefeitura.
@ Já há mobilização nas redes sociais para lotar novamente a sessão extraordinária de quarta-feira, 17h. Em um dos grupos criados no Facebook, já se contabilizam quase 300 confirmações de presença.
Nenhum comentário:
Postar um comentário